terça-feira, 29 de setembro de 2009
3° DESFILE DA SAPATARIA STYLLUS CALÇADOS - LOJAS: IPANGUAÇU, ASSÚ E MOSSORÓ
Corte Regional segue TSE e não empossará suplentes de vereadores
Os suplentes de vereador das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte não deverão ser empossados na legislatura atual, mesmo com a emenda constitucional que aumenta o número de vereadores. Essa é a recomendação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira.
Com base no ofício encaminhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), informando a data-limite para a aplicação da Emenda Constitucional que altera o número de vereadores, ele disse que todas as partes interessadas estão sendo informadas sobre o assunto.
Ele destacou, antes do início da sessão ordinária de hoje, que a orientação da Presidência do Regional do Rio Grande do Norte é dar amplo conhecimento da informação prestada pelo TSE aos juízes e chefes das zonas eleitorais, aos prefeitos municipais e presidentes das câmaras e aos meios de comunicação. “Posicionamento do TSE é que não se aplica nesta legislatura atual, a Emenda Constitucional 58, que amplia o número de vereadores”, observa o desembargador ao dizer, entretanto, que o juiz eleitoral em sua zona de atuação é quem deve decidir cada caso, pois como a eleição de 2008 foi municipal, a zona eleitoral tem autonomia para decidir.
Segundo o ofício encaminhado pelo ministro Ayres Britto, que menciona a Consulta 1.421, de 7 de agosto de 2007, o TSE à unanimidade dos votos dos ministros da Corte à época, a aplicação imediata da Emenda Constitucional que regulamenta o número de vereadores, a aplicação imediata somente poderia ocorrer no caso da publicação do dispositivo legal, ocorrer antes do fim do prazo das convenções partidárias, ou seja, no final de junho de 2008.
Wilma afasta Fátima Morais do escritório em Brasília
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
FUTEBOL - Estado assina contrato de divulgação com três clubes potiguares.
O Governo do Estado assina contrato de divulgação em solenidade nesta quinta-feira (24), na Governadoria, com os clubes de futebol América, Alecrim e ABC. Pelo contrato, os três clubes – ABC e América na série B do campeonato brasileiro – e o Alecrim na série D, exibirão nos uniformes dos jogadores o slogan RN:viva essa emoção. “Na verdade, estamos vendendo um destino turístico”, explica o presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Cláudio Porpino.
Ainda de acordo com o contrato, serão repassados aos clubes ABC e América a quantia de R$ 310 mil para cada um, e de R$ 80 mil para o Alecrim. “O Governo faz esse repasse levando em conta que o Rio Grande do Norte é um dos poucos estados a ter duas equipes (ABC e América) disputando uma mesma série e que o Estado sediará jogos da Copa do Mundo de 2014”, disse Porpino.
SEATEC - 2009
PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA VISITARÁ OBRAS DO MUNICIPIO DE ASSÚ A CONVITE DO PREFEITO IVAN JUNIOR
Atendendo convite formulado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Robinson Faria, visitará Assú neste próximo sábado, dia 26 de setembro. Na oportunidade o presidente do parlamento potiguar visitará as obras públicas sob responsabilidade da administração municipal. Amanhã, quinta-feira, a agenda de visitação será traçada pelos secretários municipais Ivan Pinheiro Bezerra (Governo), Isaías Peres da Fonseca (Obras), Francisco de Assis Souto-Tê (Serviços Públicos) e Reci de Oliveira (Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura), durante reunião de trabalho no Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro. A programação começará a partir de 9h. Além do prefeito e do deputado/presidente da Assembléia a comitiva contará com a participação de todos os membros do primeiro escalão da prefeitura municipal do Assú. Durante a visita o prefeito pretende expor ao deputado Robinson Faria as realizações de sua gestão, dentre as quais a pavimentação de ruas do bairro Alto São Francisco (investimento de R$ 153.400,00 em parceria com o programa Pró-Municípios, do Ministério das Cidades); construção de uma creche-modelo (através do programa Pró-Infância do Ministério da Educação, estimada em mais de R$ 1,41 milhão); perfuração e instalação de poços (através do programa Pró-Água, do Ministério da Integração Nacional, na ordem de R$ 407.400,00); construção de logradouro na comunidade de Mendubim (investimento de R$ 133.100,00 por meio do Ministério do Turismo); pavimentação da Rua Minervino Wanderley (via programa Pró-Municípios, do Ministério das Cidades, na ordem de R$ 103.400,00); construção de duas praças no bairro Frutilândia (investimento de R$ 307.900,00 em parceria com o programa Turismo no Brasil, do Ministério do Turismo); pavimentação de artérias no bairro Feliz Assú Pra Você (através do mesmo programa e orçado em R$ 311 mil); conclusão do terminal turístico da localidade de Porto Piató (investimento de R$ 38 mil com recursos próprios); área para implantação do centro de pequenos serviços (investimento de mais de R$ 41 mil); pavimentação da Rua Dom Costa (investimento de R$ 12 mil com recursos próprios); e, construção de moradias populares, além de diversas ações emergenciais pós-período invernoso. (registrando)
ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS SERÃO REALIZADAS EM NOVEMBRO
(REPORTAGEM – ELIZABETE JACOME
O Sinte/RN se fez representando ontem na 11ª Dired em Assu, quando da realização de mais um Fórum da Gestão Democrática pela sua diretora Luzinete Leite. A representante do Sindicato dos Servidores da Educação do Rio Grande do Norte, disse que esse trabalho já está chegando ao seu quinto ano e tem contribuindo para a melhoria da gestão educacional do estado.
(REPORTAGEM – LUZINETE LEITE
PREFEITO DE IPANGUAÇU REDUZ SALÁRIOS EM 15% COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À CRISE FINANCEIRA
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Governo vai iniciar construção de 930 casas no interior do Estado
De acordo com o diretor-presidente da CEHAB, Damião Pita, a construção dessas unidades habitacionais é parte integrante da Política Estadual de Habitação. “Os recursos são provenientes de um convênio firmado entre o Governo do Estado e o governo federal”, complementa ele.
As unidades habitacionais beneficiarão famílias de municípios em todas as regiões do Rio Grande do Norte. São eles: Jucurutu, Pau dos Ferros, Ielmo Marinho, Jardim de Piranhas, Monte das Gameleiras, Cerro Corá, Carnaubais, Itajá, Serra do Mel, Angicos, Riachuelo, Boa Saúde, Japi, Vila Flor, Lagoa Salgada, Vera Cruz, Lagoa D’Anta, Tenente Laurentino, Itaú, Almino Afonso, João Dias, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Luís Gomes, José da Penha, Riacho de Santana, Francisco Dantas, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Areia Branca, Pedra Preta e Sítio Novo.
Conferência Municipal do PCdoB.
RN e CE desenvolvem projeto piloto de recursos hídricos nos aqüíferos Jandaíra e Açu
Foi contratado o consórcio das empresas Progetec/Techne, que está produzindo relatórios parciais de Avaliação dos Recursos Hídricos Subterrâneos e Proposição para o Modelo de Gestão Compartilhada para estes aqüíferos existentes na Chapada do Apodi. Está previsto no novo modelo de gestão, a outorga e cobrança pelo uso da água. Em março de 2010, deverá sair o resultado dos estudos, que serão avaliados pelos dois Estados. Depois da avaliação e possíveis mudanças, o Rio Grande do Norte e o Ceará assinarão marco regulatório para a gestão sustentável destes aqüíferos.
Atualmente está sendo feito o mapeamento geológico, a avaliação dos recursos hídricos subterrâneos, os estudos geofísicos e hidroquímica (qualidade da água). O estudo é bastante minucioso. O Jandaíra e o Açu são áreas muito importantes para os dois Estados. O aquífero Açu abastece no Rio Grande do Norte, através de poços, parte de Mossoró, Areia Branca, Grossos, Tibau e Governador Dix-sept Rosado. Já o aqüífero Jandaíra, tem suas águas utilizadas para irrigação, tendo como carro-chefe a fruticultura, principalmente no município de Baraúna, no Rio Grande do Norte, mas também é usado com fins comerciais em plantios de frutas nas cidades cearenses de Limoeiro do Norte, Russas e Quixerê.
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Prefeituras vão fechar as portas em protesto
Presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar, o prefeito de Brejinho, João Gomes, disse que durante os dois dias de paralisação funcionarão apenas os serviços essenciais. “As prefeituras estarão fechadas. Vamos mostrar para população a receita que o município recebe e o que está deixando de acontecer por falta de recursos”, explicou.
O prefeito ressaltou que a movimentação não é apenas um protesto contra a perda do Fundo de Participação dos Municípios, mas também uma resposta ao fato do governo federal não está fazendo a restituição da diferença do repasse de 2008 com o de 2009. “Queremos também que seja votada logo a reforma tributária e ainda vamos pedir o encaminhamento da proposta de nova redistribuição do ICMS”, comentou João Gomes.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, destacou que a situação das prefeituras está “ingovernável”. “O que todos queremos é que o governo cumpra os compromissos e faça a complementação equiparando o FPM de 2009 com o de 2008”, frisou. Ele lembrou que o Governo Federal fez a equiparação apenas dos meses de maio e junho.
O débito provocado pela defasagem de FPM nos meses de julho e agosto indica para R$ 1 bilhão em perdas, no comparativo com 2008, no somatório de todos os municípios brasileiros. “E caminhamos para em setembro esse débito aumentar ainda mais”, ressaltou o presidente da Femurn.
Segundo ele, em muitos municípios não há nem como pagar a folha de funcionários, já que os recursos da saúde (15% da receita) e da educação (20% da receita da Prefeitura) também são afetados diretamente com as quedas de FPM.
Benes Leocádio confirmou que no próximo dia 23 os presidentes das federações de município de todo Brasil farão um movimento em Brasília. “A impressão que eu tenho é que dia 23 deveremos ter uma posição nacional sobre como reagir ao não cumprimento do Governo Federal. A situação é gravíssima”, completou Benes Leocádio.
Prefeitura parou
Os prefeitos do Litoral, Potengi e Trairi seguem um “modelo” parecido com o adotado pela Prefeitura de São Vicente. Desde a semana passada, o prefeito daquele município, Francisco Bezerra Neto, suspendeu todos os serviços, com exceção da saúde, limpeza pública e educação. Além disso, 150 funcionários, de um quadro total de 300 servidores, foram dispensados e ficarão em casa enquanto “perdurar a situação”.
Prefeitos entregarão proposta para nova distribuição do ICMS
O movimento dos prefeitos potiguares, protestando contra a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, chegará também à Assembleia Legislativa. Amanhã, a direção da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte entregará aos deputados uma nova proposta de distribuição dos recursos de ICMS.
Do imposto estadual, 25% são repassados aos municípios estabelecendo o critério de 80% desse valor seguindo a própria circulação de mercadoria, 10% de acordo com a população e os outros 10% equitativamente entre os 167 municípios. A proposta da Femurn é reduzir para 75% a distribuição tendo como referencial a circulação de mercadoria, 15% equitativamente entre as prefeituras, 5% sobre a população e os outros 5% sobre a área territorial do município.
DNOCS lança edital de concurso até final de setembro
Das vagas efetivas, 36 são para agente administrativo (função que exige nível médio completo dos candidatos), 30 para administrador, 5 para contador, 6 para engenheiro e 6 para economista. A remuneração inicial, sem o acréscimo de benefícios é de R$ 2.067 para cargos de nível médio e R$ 2.550 para cargos de nível superior.
Já as vagas temporárias são todas para engenheiros, distribuídas entre as funções de engenharia civil, elétrica, hidráulica, mecânica e sanitária. Os vencimentos iniciais variam de R$ 3.800 a R$ 8.300. Os aprovados nesta seleção assinarão contrato de 12 meses podendo ser renovado por mais 5 anos.
A informação é da Assessoria de Imprensa do DNOCS.
Vereadores vão à Justiça
A sessão legislativa foi concluída antes do horário normal mesmo estando esta nutrida de questionamentos e debates entres os parlamentares. Os vereadores Raniere Barbosa, sargento Mary Regina (PDT) e Júlia Arruda (PSB) alegaram que ainda detinham explicações e pronunciamentos a fazer, inclusive sobre o contrato de R$ 290 mil firmado entre a Prefeitura de Natal e a Harabello Turismo, que a vereadora do PSB havia previamente programado.
Prefeitura rearticula a bancada
Três são presos por tráfico de drogas em São José de Mipibu
Durante fiscalização de rotina da PRF, por volta das 22h, foram encontrados embaixo do banco do motorista, vários papelotes com cerca de 70 gramas de crack.
Segundo Gleybson, a droga foi comprada por ele por R$ 800 e ele esperava que esse valor duplicasse com a comercialização das pedras de crack. Já Weles disse que era apenas uma “mula” e estava levando a droga para Arês, a 58 quilômetros de Natal, para uma pessoa identificada como Renato. Carlos André, que dirigia o veículo, relatou que esta seria a quarta ou quinta viagem que ele fazia em companhia dos dois jovens.
O caso foi registrado pela Delegacia de Plantão da Zona Sul, mas o inquérito vai transcorrer na Delegacia de São José de Mipibu.
Preso jovem considerado um dos maiores traficantes de Currais Novos
Anderson Luis Alves da Silva, 20 anos, segundo a assessoria de comunicação da PRF/RN, por volta das 12h10, Anderson Luis, dentro do táxi, visualizou os policiais rodoviários federais e pediu para o veículo parar jogando, em seguida, um pacote no mato.
Em seguida, Anderson Luis foi abordado e, ao ser perguntado qual seria o material que teria descartado, disse ser um lenço. Não acreditando na justificativa do jovem, os policiais vasculharam a área e encontraram uma pedra de crack de cerca de 50 g.
Levado para a Delegacia de Polícia de Currais Novos, Anderson Luis foi identificado como um dos maiores traficantes da cidade e deve ficar detido até o julgamento.
VEICULO CAI EM RIO E MATA COMERCIANTE E PM DA RESERVA
Foram vítimas Francisco Rodrigues da Silva, 75, comerciante conhecido em Mossoró como "Chico da Graxa", e o policial militar da reserva José Pessoa Alves, 53, “Cabo Pessoa”.
A tragédia ocorreu por volta das 15h30, no KM 44 da BR-304, nas proximidades do "buraco do vaqueiro".
De acordo com militares do Corpo de Bombeiros, o cadáver de José Pessoa foi resgatado do banco do motorista, enquanto o comerciante foi encontrado no banco dianteiro do passageiro.
Mergulhadores do Corpo de Bombeiros utilizaram uma marreta para quebrar os vidros do veículo e retirar os corpos.
Segundo a polícia, o condutor perdeu o controle do veículo que capotou e caiu no rio. Peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) atestaram que as vítimas morreram afogadas presas dentro do veículo.
Ainda durante a noite do acidente, o Polo Sedan, cinza, placa MZK-0586, onde as vítimas foram encontradas foi içado das águas por um guincho, rebocado e levado para o pátio da Delegacia Regional da Polícia Rodoviária Federal.
O corpo do comerciante foi embalsamado e será sepultado amanhã após a chegada de uma filha sua que reside na Inglaterra.
Atropelamento
Peritos do Itep identificaram na tarde de ontem o corpo da vítima encontrada atropelada no domingo, estrada de acesso a Baraúna, proximidades do açude do Porcino.
O frentista Francisco José Diogo Vieira foi reconhecido por seu pai, o vigia João de Deus Benedito Filgueira, 48, depois que funcionários do Itep o contataram pelo telefone celular da vítima.
Familiares disseram que o frentista havia saído de Mossoró com destino a Baraúna em uma moto Pop, vermelha, placa MYR-7205, mas não tinha dado notícia até a noite do domingo.
Nesta Quinta dia 17 de Setembro em Carnaubais
O artista Zé Geraldo apresenta o show "Catadô de Bromélias".
A festa emancipação de Carnaubais, que teve início no dia 10, terá seu ponto alto nesta quinta-feira (17) com o show do cantor Zé Geraldo, que volta a se apresentar na cidade após seis anos. Também subirá ao palco a dupla forrozeira Sirano e Sirino.
Também nesta quinta, véspera do feriado municipal, a Câmara de Vereadores realiza Sessão solene oportunidade em que fará a entrega de títulos de cidadão carnaubaenses e comendas Prefeito Waldemar Campielo a autoridades.
A festividade até aqui já teve missa solene, show gospel, culto evangélico, palestras, inaugurações, micareta e várias outras atividades culturais. O prefeito Luizinho Cavalcante fez um esforço dentro da realidade financeira do município para oferecer uma programação variada para todos os gostos.
A administração “Fazendo o Futuro” acredita na força de seu povo e trabalha firme para oferecer dias melhores com progresso e cidadania.
Nesta quarta
Para hoje (dia 16) está agendado a partir das 15 horas na Câmara de Vereadores, o segundo encontro de todos os Secretários de Educação dos Municípios participantes do G-12. (Grupo de municípios do Consórcio Vale Unido). A noite, na praça, haverá um tributo a Núbia Lafayette com a disputa final do concurso Voz de Ouro e show com Cláudia Barroso.
terça-feira, 15 de setembro de 2009
Inscrição para o Jerns termina nesta terça-feira
Termina nesta terça-feira, 15, às 13 horas, o prazo de inscrição para a fase final dos 39º Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS), uma promoção do Governo do Estado, através da Coordenadoria de Desporto da Secretaria Estadual de Educação (SEEC). A competição irá reunir atletas nas categorias mirim, infantil e juvenil.
As inscrições devem ser feitas via online no site da Coordenadoria de Desporto (CODESP), www.educacao.rn.gov.br. O órgão também definiu o calendário de realização dos congressos técnicos que irão definir os regulamentos e tabelas dos jogos da competição.
A programação começa dia 22, às 8h30, com o nado sincronizado. Em seguida, às 9h30, ginástica aeróbica e olímpica. Às 10h30, acontece a reunião dos técnicos de ginástica rítmica. Em seguida, às 11h30, será a vez de ciclismo e moutin bike e finalmente às 15h30 (basquetebol).
A programação dos congressos técnicos recomeça às 8h30, dia 23, com surf e xadrez, Às 9h30 (tênis de mesa e badminton). Às 10h30 (voleibol e voleibol de areia) e futebol às 15h30.
No dia 24, serão realizados os congressos técnicos de natação e pólo aquático, às 8h30, pesca e capoeira (9h30), judô (10h30) e karatê (11h30). No turno vespertino acontece às 15h (futebol de areia) e 16h (futebol socyete).
A realização dos congressos técnicos dos 39º JERNS termina na sexta-feira (25), com as reuniões das modalidades de atletismo (8h30); taekwond (9h30); handebol e handebol de areia (10h30) e futsal (15h30). É obrigatória a participação dos técnicos das equipes inscritas nas vinte e oito modalidades dos JERNS.
Wilma participa em Brasília da reunião sobre PAC da Copa
A governadora Wilma de Faria viaja na noite desta segunda-feira (14) para Brasília, onde participará amanhã, às 14h, de reunião com representantes dos Ministérios do Esporte, Turismo, Planejamento, Fazenda, Secretaria de Relações Institucionais e Casa Civil da Presidência da República sobre projetos relacionados à Copa do Mundo de 2014. O convite para a reunião partiu do ministro Orlando Silva, do Esporte, e dela irão participar também a prefeita Micarla de Sousa, secretários estaduais e municipais.
O objetivo do encontro é a definição de responsabilidade de cada ente federado para execução das ações e projetos que se referem a temas primordiais, no caso, estádios, mobilidade urbana e turismo. A representação do Estado do Rio Grande do Norte, comandada pela governadora Wilma de Faria e pela prefeita Micarla de Sousa, terá 30 minutos para apresentar as ações relacionadas aos temas citados, cujos projetos básicos serão entregues ao Ministério das Cidades para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa.
Wilma participa em Brasília da reunião sobre PAC da Copa
A governadora Wilma de Faria viaja na noite desta segunda-feira (14) para Brasília, onde participará amanhã, às 14h, de reunião com representantes dos Ministérios do Esporte, Turismo, Planejamento, Fazenda, Secretaria de Relações Institucionais e Casa Civil da Presidência da República sobre projetos relacionados à Copa do Mundo de 2014. O convite para a reunião partiu do ministro Orlando Silva, do Esporte, e dela irão participar também a prefeita Micarla de Sousa, secretários estaduais e municipais.
O objetivo do encontro é a definição de responsabilidade de cada ente federado para execução das ações e projetos que se referem a temas primordiais, no caso, estádios, mobilidade urbana e turismo. A representação do Estado do Rio Grande do Norte, comandada pela governadora Wilma de Faria e pela prefeita Micarla de Sousa, terá 30 minutos para apresentar as ações relacionadas aos temas citados, cujos projetos básicos serão entregues ao Ministério das Cidades para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa.
sábado, 12 de setembro de 2009
Abram alas... Carnaubais hoje é só folia!
Puxado pela banda e trio Capilé, o arrastão sairá do bairro Pacheco as 22 horas até chegar ao largo do Mercado, palco da folia. A organização está disponibilizando os últimos lotes de abadás.