Projeto de lei proíbe Ibama de fiscalizar desmatamento
Enquanto ambientalistas das ONGs e do governo estavam todos na Dinamarca na Conferência do Clima, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode impedir que o Ibama continue fiscalizando o desmatamento.
Pela nova regra – que ainda precisa passar pelo Senado –, apenas as secretarias estaduais de meio ambiente teriam poder para multar atividades ligadas ao desmatamento, como a fabricação de carvão e as serrarias.
O Ibama só teria poder de fiscalização nas atividades que licencia, como grandes hidrelétricas e estradas. Todavia, a menor derrubada da mata também é condição necessária para que o Brasil continue a receber recursos no Fundo Amazônia.
Fonte: Inter TV
Nenhum comentário:
Postar um comentário